por MB advocacia e consultoria empresarial | ago 9, 2018 | Blog, Direito Trabalhista
Novas perspectivas para soluções de conflitos judiciários Constelação Familiar, Advogado Peacemaker, Direito Holístico. Novas perspectivas para soluções de conflitos. O judiciário brasileiro é um dos três poderes do Estado que está incumbido de interpretar e aplicar a...
por MB advocacia e consultoria empresarial | jul 6, 2018 | Blog, Direito Trabalhista
Fim da obrigatoriedade da Contribuição Sindical “Na última sexta-feira (29/06), o STF pôs fim a uma das maiores polêmicas trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17), que era sobre a constitucionalidade do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical....
por MB advocacia e consultoria empresarial | jul 4, 2018 | Blog
O que fazer quando um Imóvel não possui escritura? Sabemos que para adquirir ou vender um Imóvel é necessário alguns cuidados e o primeiro passo que deve ser tomado é verificar a documentação do referido Imóvel. A apresentação da matrícula do Imóvel para entender qual...
por MB advocacia e consultoria empresarial | jun 6, 2018 | Blog, Direito Trabalhista
O direito de greve e suas limitações A Constituição Federal de 1988 assegurou aos trabalhadores em seu artigo 9º, o direito de fazer greve. Contudo, referido instituto veio a ser regulamentado apenas com a edição da Lei nº 7.783/89, dispondo sobre o exercício do...
por MB advocacia e consultoria empresarial | abr 24, 2018 | Blog, Direito Cível e Empresarial
Prejuízos em veículos causados por enchentes existe cobertura? Todos os anos, quando se iniciam os períodos de chuvas, é comum termos notícias de inúmeros veículos que foram arrastados em enchentes, permaneceram presos em alagamentos ou até mesmo foram atingidos por...
por MB advocacia e consultoria empresarial | abr 4, 2018 | Blog, Direito Trabalhista
Como fica a contribuição sindical com a reforma trabalhista? A contribuição sindical anual, antes denominada de imposto sindical, possuía natureza parafiscal, sendo obrigatória e devida por todos os trabalhadores, profissionais liberais e empregadores, mesmo que não...