por MB advocacia e consultoria empresarial | fev 7, 2019 | Blog, Direito Trabalhista
RECEITA FEDERAL REGULAMENTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA REFERENTE AO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE. No dia 28 de janeiro de 2019 a Receita Federal publicou a Instrução Normativa (IN) nº 1867 que trata sobre as normas de tributação da contribuição previdenciária e...
por MB advocacia e consultoria empresarial | dez 10, 2018 | Blog, Direito Trabalhista
Aspectos práticos e jurídicos do eSocial O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas ou eSocial é um projeto instituído pelo Governo Federal através do Decreto nº 8.373 de 11 de dezembro de 2014, estando em vigor desde...
por MB advocacia e consultoria empresarial | ago 9, 2018 | Blog, Direito Trabalhista
Novas perspectivas para soluções de conflitos judiciários Constelação Familiar, Advogado Peacemaker, Direito Holístico. Novas perspectivas para soluções de conflitos. O judiciário brasileiro é um dos três poderes do Estado que está incumbido de interpretar e aplicar a...
por MB advocacia e consultoria empresarial | jul 6, 2018 | Blog, Direito Trabalhista
Fim da obrigatoriedade da Contribuição Sindical “Na última sexta-feira (29/06), o STF pôs fim a uma das maiores polêmicas trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17), que era sobre a constitucionalidade do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical....
por MB advocacia e consultoria empresarial | jun 6, 2018 | Blog, Direito Trabalhista
O direito de greve e suas limitações A Constituição Federal de 1988 assegurou aos trabalhadores em seu artigo 9º, o direito de fazer greve. Contudo, referido instituto veio a ser regulamentado apenas com a edição da Lei nº 7.783/89, dispondo sobre o exercício do...
por MB advocacia e consultoria empresarial | abr 4, 2018 | Blog, Direito Trabalhista
Como fica a contribuição sindical com a reforma trabalhista? A contribuição sindical anual, antes denominada de imposto sindical, possuía natureza parafiscal, sendo obrigatória e devida por todos os trabalhadores, profissionais liberais e empregadores, mesmo que não...