A veemente necessidade do planejamento sucessório e societário nas empresas familiares

Nos últimos anos, empresas familiares têm demonstrado cada vez mais o interesse em montar um planejamento sucessório e societário, por meio da reorganização das suas estruturas societárias, com o objetivo de reduzir conflitos e disputas futuras entre os seus herdeiros/sucessores e consequentemente blindar o seu patrimônio.

Importante ressaltarmos que o planejamento patrimonial, societário ou sucessório de qualquer empresa exige a atuação de um profissional que tenha conhecimento amplo sobre a matéria para que ele possa avaliar as necessidades da empresa que quer se reestruturar, indicando assim possibilidades e mecanismos lícitos e seguros para o planejamento que desejar realizar.

A demanda pela organização patrimonial está diretamente relacionada à ideia de continuidade da pessoa jurídica pelos seus sucessores, à busca pela proteção patrimonial dos bens particulares dos sócios frente às dívidas da empresa, à veemente necessidade de um planejamento sucessório que proteja os direitos dos herdeiros, além do medo da desconsideração da personalidade jurídica dos sócios da empresa, com a consequente dilapidação do patrimônio do patriarca.

Existem diversas possibilidades para a construção de um planejamento sucessório e organizacional que se adeque às necessidades da empresa e do patrimônio daquela pessoa jurídica que quer se reestruturar. Um dos mecanismos mais conhecidos no planejamento sucessório é a constituição de uma sociedade empresária denominada holding, que se apresenta como uma alternativa para designar pessoas jurídicas que operem como titulares de bens e direitos, incluindo bens móveis, imóveis, participações societárias, participação industrial, investimentos financeiros, entre outros bens.

Entretanto, importante esclarecermos que cada empresa funciona de uma forma, sendo imprescindível que um advogado consultor analise as necessidades e interesses particulares de cada empresa antes de elaborar um planejamento sucessório e societário, visando assim, reduzir os prejuízos e maximizar os lucros desta pessoa jurídica.

Priscila Andrade

Especialista em Direito Empresarial

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