ACORDO ENTRE OS SÓCIOS – IMPORTANTE MECANISMO PARA ALINHAR AS EXPECTATIVAS DOS ASSOCIADOS

Para que uma sociedade desenvolva suas atividades e cresça de forma ordenada é imprescindível que haja um acordo entre os sócios, devendo serem estabelecidas regras de convivência entre os integrantes da sociedade, a fim de que os conflitos sejam ao máximo evitados.

É extremamente importante que o Contrato Social seja elaborado de forma detalhada e especifica, caso contrário ele não dará a Sociedade e aos Sócios as respostas necessárias em momentos de conflito ou dúvida. Contudo, o Contrato Social não é a única forma de estabelecer as principais regras internas da sociedade.

O Acordo de Acionistas ou Cotistas é um importante instrumento para dispor sobre as lacunas não alcançadas pelo Contrato Social, fortalecer os mecanismos de Governança Coorporativa, alinhar as expectativas dos sócios em relação à sociedade, definir as diretrizes de gerenciamento da empresa, além de estabelecer alternativas para resolução de futuros conflitos.

Importante ressaltar que por sua natureza flexível, o Acordo de Acionistas pode ser alterado e modificado sem maiores formalidades visando se adequar as particularidades da sociedade, diferente do Contrato Social que requer uma maior formalidade para sua alteração.

Isso não quer dizer que o Acordo de Acionistas ou Cotistas seja um instrumento informal, pelo contrário, o Acordo é um Contrato Formal firmado entre os integrantes da sociedade e possui validade jurídica podendo sua execução ser exigida a qualquer momento.

Ademais o Acordo de Acionistas é um documento confidencial que deve ser preservado, uma vez que traz informações sensíveis sobre a relação entre os sócios e entre a sociedade.

O Acordo de Acionistas pode ser realizado em qualquer época, sendo inclusive recomendado que o mesmo seja elaborado antes da constituição da empresa e revisto durante o exercício da sociedade.

Portanto, para garantir uma boa relação entre os sócios e consequentemente o crescimento da sociedade é primordial que as expectativas e obrigações estejam corretamente delimitadas e especificadas em um Acordo de Acionistas ou Cotistas, a fim de que se evite futuros problemas e o encerramento precoce da empresa.