por MB advocacia e consultoria empresarial | maio 31, 2016 | Direito Trabalhista
Aos 11 de maio de 2016 foi publicada a Lei 13.287 e através dela a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT passa a vigorar com mais um artigo, veja-se: Art. 394-A – A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer...
por MB advocacia e consultoria empresarial | maio 30, 2016 | Direito Cível e Trabalhista
Os benefícios concedidos pelo empregador ao empregado durante o contrato de trabalho são extremamente importantes na formação da remuneração. São considerados dentro de um contexto empresarial, como regalias ou vantagens concedidas aos empregados como parte que se...
por MB advocacia e consultoria empresarial | maio 27, 2016 | Direito Cível e Trabalhista
Algumas considerações sobre ás disposições contidas na Instrução Normativa nº 39/2016 do TST sobre a aplicação do NCPC ao processo do trabalho: I – Dos comentários iniciais. A Instrução Normativa nº 39/2016 traz algumas regulamentações sobre a aplicabilidade ao...
por MB advocacia e consultoria empresarial | maio 5, 2016 | Blog, Governança Jurídica
O direito sucessório empresarial na União Estável O planejamento societário das empresas familiares tem sido um tema de extrema relevância para os empresários. Um assunto polêmico dentro deste tema é o tratamento legal dado à sucessão da companheira na união estável,...