por MB advocacia e consultoria empresarial | ago 22, 2016 | Blog, Direito Cível e Empresarial
Adequação e conformação da “Tipicidade Societária” nas empresas familiares Sugere-se, como primeira medida a ser tomada na implantação da sua política de Governança Jurídica, que a família empresária realize a verificação jurídica da pertinência societária do formato...
por MB advocacia e consultoria empresarial | ago 12, 2016 | Blog, Direito Trabalhista
Empresas são obrigadas a atender nova Portaria do Ministério do Trabalho Os agravos à saúde do trabalhador no Brasil apresentam grande relevância e tem desafiado as políticas públicas e a atuação do Estado, exigindo uma ação mais ampla e coordenada, de modo a reduzir...
por MB advocacia e consultoria empresarial | ago 4, 2016 | Blog, Direito Trabalhista
12 aspectos práticos da Justa causa A Consolidação das Leis Trabalhistas traz em seu artigo 482 um rol de condutas que permite ao empregador a aplicação da rescisão do contrato de trabalho por justa causa. Ocorre que a CLT deixa de trazer com ela alguns requisitos e...