Contribuição sindical irregular

Sindicato é condenado à litigância por má-fé ao cobrar na Justiça contribuição à empresa sem funcionários. Os sindicatos têm livre acesso a documentos que mostram quantos funcionários uma empresa tem. Por isso, acionar a Justiça para cobrar contribuição sindical de uma companhia que não tem funcionários demonstra má-fé. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho […]