Do dano moral e sua análise equitativa

Do dano moral e sua análise equitativa É certo que a reforma trabalhista traz consigo várias inovações e controvérsias que vem sendo “palco” de diversas discussões acerca de sua constitucionalidade. Nesta toada, o dano moral na Justiça do Trabalho, sempre foi palco para discussões, especialmente sobre o valor a ser pago à pessoa lesada. Vejamos […]

Relação de parceria entre salões de beleza e os profissionais da beleza

Relação de parceria entre salões de beleza e os profissionais da beleza No dia 27/10/2016 foi sancionada uma Lei Federal nº 13.352, que formaliza a relação de parceria entre salões e profissionais da área da beleza. Referida lei criou as figuras do “salão parceiro” e do “profissional-parceiro”, passando a regulamentar uma situação que já existia […]

Carnaval não é necessariamente feriado

Carnaval não é necessariamente feriado Dúvida corriqueira que infligem tanto o trabalhador quanto os setores de Departamento Pessoal é a questão do feriado do carnaval. Tal fato implica diretamente na remuneração dos trabalhadores, pois, é sabido que o feriado trabalho e não compensado com uma folga extra, nos termos da súmula 85 do TST, implica […]

Tempo gasto no deslocamento para o refeitório não gera hora extra

Tempo gasto no deslocamento para o refeitório não gera hora extra A concessão parcial do intervalo intrajornada gera para o empregado o direito ao pagamento da integralidade do período correspondente, ou seja, uma hora, como extra. Esse é o entendimento pacificado pela Súmula 437, item I, do TST e Súmula 27 do TRT de Minas. […]

Alimentação fornecida pelo empregador integra ou não o salário?

Alimentação fornecida pelo empregador integra ou não o salário? O fornecimento de alimentação ao trabalhador é uma faculdade do empregador, já que não há qualquer lei que imponha essa obrigação. Ao optar por fornecê-la, além de contar com uma maior satisfação de seu empregado em ter essa comodidade, o empregador também se beneficia, já que, […]