Limbo previdenciário! Entenda mais sobre o assunto

Limbo previdenciário! Entenda mais sobre o assunto O chamado limbo previdenciário se dá quando o trabalhador recebe alta médica do INSS e o empregador, mediante conclusão médica que atesta sua incapacidade laborativa, se recusa a reencaminhar o empregado de volta às suas atividades. Em casos assim, a Justiça do Trabalho tem condenado os empregadores a […]

STJ suspende ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB

STJ suspende ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que discutam a viabilidade de inserir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo […]

Proprietária de apartamento pagará por dano em elevador

Proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de proprietária de apartamento obrigada a indenizar o condomínio por danos causados a elevador durante procedimento de mudança. O julgamento confirmou decisão monocrática do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, que não […]

Saiba quem tem direito ao adicional de insalubridade

Saiba quem tem direito ao adicional de insalubridade A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, através dos artigos 189 a 197, prevê o pagamento de adicional de insalubridade sobre o salário-mínimo para casos em que o trabalhador exerce suas atividades exposto a riscos à sua saúde. O adicional de insalubridade serve como um instrumento […]