Plagiar marca causa dano material e moral presumido, define STJ

Plagiar marca causa dano material e moral presumido, define STJ Plagiar uma marca é uma atitude que causa dano material presumido. Com esse entendimento, o ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu recurso de uma empresa de dedetização contra um homem que copiou sua logomarca. Nas primeiras instâncias, o acusado foi condenado a […]