Da importância e da necessidade da reforma trabalhista como fomento das relações contratuais – da onerosidade excessiva ao exercício da empresa

Da importância e da necessidade da reforma trabalhista como fomento das relações contratuais – da onerosidade excessiva ao exercício da empresa  I – Dos comentários iniciais Tema de grande repercussão na esfera política-judiciária atual, a ainda promissora e não prevista reforma trabalhista, em que pese ainda não materializada, desperta grandes expectativas tanto para empregados como […]

Autuações fiscais nas importações

Autuações fiscais nas importações Notícia 23/05/2016 por Rafael Gregorin Fonte: Valor econômico http://www.valor.com.br/legislacao/4573443/autuacoes-fiscais-nas-importacoes Autuações fiscais nas importações O tema importação sempre foi visto com muita cautela pelos contribuintes brasileiros, não só por toda a burocracia enfrentada para viabilizar a importação de mercadorias, mas, ainda, em virtude dos frequentes questionamentos impostos pela Receita Federal do Brasil. […]

Consumidores e empresários debatem cobrança de comissão na venda de imóvel

Consumidores e empresários debatem cobrança de comissão na venda de imóvel O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou mais uma audiência pública para subsidiar os ministros da corte no julgamento de uma questão polêmica. Desta vez, o tema debatido foi a cobrança de comissão de corretagem e da taxa de serviço de assessoria técnico-imobiliária (Sati) […]

Redução da cota de jovens aprendizes de empresa de ônibus

Tema: Decisão judicial inédita reduz a cota de jovens aprendizes em uma empresa de ônibus? Redução da cota de jovens aprendizes de empresa de ônibus Com a decisão, o percentual mínimo da cota de 5% foi reduzido respectivamente 1,5% para motorista e 3% para cobrador e pode servir de precedente à partir de agora para […]

Lei proíbe revista íntima de mulheres em locais de trabalho

Lei proíbe revista íntima de mulheres em locais de trabalho Norma é válida em empresas privadas e em órgãos e entidades da administração pública, e abrange funcionárias e clientes. Segunda-feira, 18 de abril de 2016 Entrou em vigor nesta segunda-feira, 18/04/2016, a lei 13.271/16, que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas e em […]

Lei 13.257/16 – Novas Hipóteses de Faltas Justificadas ao Serviço, Licença-Paternidade, Programa Empresa Cidadã

Lei 13.257/16 – Novas Hipóteses de Faltas Justificadas ao Serviço, Licença-Paternidade, Programa Empresa Cidadã O objetivo da nova lei foi o de garantir proteção à infância, mais precisamente, estabelecer “princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância”. Terça-feira, 19 de abril de 2016 Foi publicada no DOU […]

Conheça quais os direitos de um estagiário profissional

Tema: Conheça quais os direitos de um estagiário profissional Conheça quais os direitos de um estagiário profissional Especialista explica as diferenças entre um contrato de estágio e de trabalho, além das obrigações que as empresas devem cumprir ao contratar um estagiário. Saiba mais baixando nosso informativo

Benefícios trabalhistas que o funcionário e opcionais pelo empregador

Tema: Saiba quais benefícios trabalhistas que o funcionário tem direito e quais são opcionais pelo empregador Saiba quais benefícios trabalhistas que o funcionário tem direito e quais são opcionais pelo empregador Advogada explica porque nem sempre um benefício trabalhista pode ser considerado parte do salário. Saiba mais baixando nosso informativo