Artigos Jurídicos TodosArtigos Jurídicos Recuperação de créditos de ICMS do substituído tributário com utilização de Margem de Valor Agregado maior do que o valor da venda do produto Parecer Jurídico favorável da PGR e da AGU: Não incidência do ICMS-DIFAL em 2022 Exclusão dos benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL Parecer Técnico da PGFN/ME: Recuperação de PIS e COFINS VGBL E PGBL: DEVO PAGAR ITCMD NO INVENTÁRIO? BASE DE CÁLCULO DO ITBI É O VALOR DA OPERAÇÃO CLÁUSULAS RESTRITIVAS NO TESTAMENTO Sociedade em Conta de Participação (SCP): sabe como funciona? Fraude contra credores na doação de Pais para Filhos Regime de bens na união estável Cuidado: inclusão dos herdeiros em ação trabalhista Extinção do usufruto: devo pagar ITCMD? Duas novidades sobre o Contrato Social Como fazer a doação em vida! Cláusula de Lock-up Banco não responde por dano no veículo financiado Qual é o objeto social e CNAE da Holding? Proteção do patrimônio para os maiores de 70 anos Cláusula de Call Option Venda de bens pais para filhos: cuidado! CLÁUSULA DE REVERSÃO Testamento por vídeo (audiovisual): é válido? Responsabilidade do ex-sócio nas sociedades LTDAs Valorização do imóvel: devo dividir no divórcio? Cinco vantagens de formalizar a União Estável Doações do exterior: devo pagar ITCMD? Holdings imobiliárias: não pague ITBI! Inventário com menores: mais barato e mais rápido Doação direta ou holding? Posso vender as cotas da holding aos herdeiros? Parte 2 Posso transferir minhas cotas para terceiros? Doação de bens: qual o prazo para a cobrança do imposto pelo Fisco? Posso vender as cotas da holding aos herdeiros? Parte I Sociedade Anônima “Simplificada”: será que vale a pena? Previdência privada (VGBL): entra no inventário? Devo pagar ITCMD? Cuidado! Qual o formato correto para fazer doação de imóveis? Responsabilidade por dívidas do casal: quem deve pagar a conta? Planejamento Sucessório – Qual o melhor momento? Oito vantagens do seguro de vida Transmissão de Cotas de fundos abertos – Incide IR na herança/doação? Doação de cotas de fundo de investimento fechado. Incide IR? Previdência privada fechada: devo dividir com meu marido/esposa? Previdência privada aberta: devo dividir com meu marido/esposa? Penhora de criptomoedas! E agora? Dois pais e multiparentalidade: quais os direitos patrimoniais e sucessórios? Direito de arrependimento no código de defesa do consumidor Adiantamento de herança: qual o valor a considerar? Indenização por abandono afetivo: é possível? Como fazer Doação de pais para filhos? Holding rural: pra que serve? Qual a ordem da herança? VOTO PLURAL: AÇÕES COM MÚLTIPLOS VOTOS Compra de imóvel: registro do Contrato em Cartório ITBI: Devo pagar na integralização de cotas ou ações? Usufruto: o que acontece quando o pai ou mãe falece? POSSO CEDER MINHA PARTE DA HERANÇA? DOAÇÃO DE BENS: E SE O BENEFICIÁRIO FALECER? FIM DA EIRELI O que é ganho de capital? Como faço para não pagar imposto de renda? TESTAMENTO: SOU OBRIGADO A FAZER INVENTÁRIO JUDICIAL? Usufruto: devo pagar imposto de renda sobre os lucros? Como proteger suas cotas e ações na separação! SPE – COMO FUNCIONA UMA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO? UNIÃO ESTÁVEL: QUAIS OS DIREITOS ESSENCIAIS? INADIMPLÊNCIA DE CONDOMÍNIO. O QUE O SÍNDICO DEVE FAZER? Posso montar uma empresa com minha esposa (o)? SÓCIO VAI SE DIVORCIAR! Quais são os direitos do ex-conjuge? O que são Holdings? Tem vantagens? SÓCIO FALECEU! HERDEIROS PODEM ENTRAR NA EMPRESA? POSSO ALTERAR O REGIME DE CASAMENTO? 6 PASSOS Quatro cuidados na compra de um imóvel Posso sair de uma sociedade limitada? RESPONSABILIDADE DE EX-SÓCIO: POR DÍVIDAS TRABALHISTAS Responsabilidade do ex-sócio: por dívidas civis Novas medidas trabalhistas para enfrentar a pandemia NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021 Posso abrir ou manter uma empresa ltda sozinho? Distribuição de lucros desproporcional: é possível? Como fazer um inventário? Passo a passo Regime de casamento: qual o melhor? Testamento: será que eu devo fazer? Meu filho menor pode ser sócio da empresa? Será? Holdings Familiares Como vender um bem de pai para filho: cuidado! COMO PROTEGER OS BENS DO MEU FILHO “ESPECIAL” Herança: devo pagar aluguel aos meus irmãos? 3 motivos para a integralização de bens e imóveis VALE-TRANSPORTE: PARE DE PAGAR ERRADO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO Monte sua empresa com segurança DOAÇÃO DE BENS EM VIDA Monte sua empresa usando bitcoins Divórcio: devo pagar aluguel para meu ex? O prolabore é obrigatório? Proteja seu fgts em caso de divórcio Será que sua casa está segura? INCIDE ICMS OU ISS SOBRE O LICENCIAMENTO E CESSÃO DE USO DE SOFTWARE? Inovações trazidas pela nova lei de franquias Efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho Responsabilidade civil do empregador PGFN permitirá transação excepcional a partir de Julho de 2020 em razão dos efeitos da Pandemia do COVID-19 Programa Emergencial do Emprego e Renda e suas disposições Da judicialização para declaração da sociedade de fato O MAU USO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E OS RISCOS DA DESCONSIDERAÇÃO. MP do Contribuinte Legal CUIDADOS DURANTE A COMPRA DE UM IMÓVEL Mudanças na Contratação de Trabalhador Temporário ACORDO ENTRE OS SÓCIOS – IMPORTANTE MECANISMO PARA ALINHAR AS EXPECTATIVAS DOS ASSOCIADOS VOCÊ SABE O QUE É AÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL? O QUE MUDA NO DIREITO DO TRABALHO COM A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA? CONTRIBUINTE TEM CINCO ANOS PARA UTILIZAR CRÉDITOS ORIUNDOS DE AÇÕES JUDICIAIS CRIAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL PELA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA ENTENDA O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE ENTENDIMENTO DO STJ FAVORÁVEL AO CONTRIBUINTE COMO RESOLVER AS PRINCIPAIS QUESTÕES ENVOLVENDO O ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO. QUAIS AS VANTAGENS DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL? ATUALIDADES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO SAIBA MAIS SOBRE OS BENEFÍCIOS E ECONOMIAS QUE A IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL PODE TRAZER, A VOCÊ EMPRESÁRIO A DÍVIDA TRIBUTÁRIA E A ALTERAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS O TEMPO GASTO PELO TRABALHADOR PARA TOMAR CAFÉ DA MANHÃ E TROCAR O UNIFORME GERAM HORA EXTRA? CONDIÇÕES PARA PROPOSITURA DE AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL SUA EMPRESA PRECISA DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE A tributação sobre a transferência de quotas societárias OS DIREITOS PREVISTOS NA REFORMA TRABALHISTA E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL O uso estratégico do conselho de administração nas Empresas Familiares Transmudação das relações nas Empresas Familiares Intervenção Estatal na Esfera Privada através das Normas Antielisivas Governança Jurídica Nas Empresas Familiares: Aspectos Gerais Comentários sobre a judicialização (da política) e ativismo judicial Aspectos da Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy
