Com o seu falecimento, o inventário, será o procedimento padrão para apurar os bens, direitos e dívidas para, em seguida, realizar a partilha entre os herdeiros. O inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, é um processo poderá consumir até 20% do valor total do patrimônio, entre custas judiciais, impostos (ITCMD) e honorários advocatícios, além de levar anos para ser concluído. Por isso, é necessário pensar no Planejamento Sucessório (holding familiar) e soluções em vida que possam economizar tempo, dinheiro e evitar conflitos.
Hoje, vamos voltar a falar do tema Planejamento Sucessório para, em especial, demonstrar como as ferramentas jurídicas da Holding Familiar e a Doação em vida poderão economizar tempo, dinheiro e evitar conflitos. Isso porque, sem dúvida, a melhor forma de cuidar da sua família é organizar a sua sucessão em vida.
A Holding Familiar é um dos instrumentos que poderá ser utilizado no planejamento patrimonial. De forma bem simplificada, podemos dizer que a holding é uma sociedade empresária com o objeto específico de se tornar proprietária dos bens da família (imóveis, participações societárias, etc.). Os Pais integralizam o patrimônio, tornam-se sócios dessa empresa e, em vez de transferir os bens diretamente, doam as cotas sociais ou ações aos seus herdeiros com cláusulas de proteção, dentre elas o usufruto vitalício.
As vantagens que podem ser geradas são: 1) Eliminação da necessidade futura do Inventário; 2) Economia Tributária, com o aproveitamento de uma carga tributária significativamente menor na transferência das cotas em vida, em vez do pagamento do imposto sobre a herança (ITCMD) no inventário. 3) Proteção Patrimonial, uma vez que os bens ficam protegidos devido à concentração do patrimônio na pessoa jurídica e proteção contra eventuais dívidas futuras das pessoas físicas dos sócios; 4) Gestão Centralizada, facilitando a administração do patrimônio e criando barreiras para que se tenha a dilapidação dos bens pelos filhos isoladamente.
Por outro lado, caso não faça sentido a constituição da Holding Familiar para a família, será possível utilizar a outra ferramenta que é a Doação em Vida com Reserva de Usufruto. Esta é uma estratégia direta e muito eficaz. Os Pais doam o patrimônio diretamente aos herdeiros, com a reserva da cláusula de usufruto vitalício em seu favor. Isso permite garantir que, durante a vida, você permanecerá com o direito de usar e gozar do bem (morar, alugar, etc.), apesar do patrimônio não estar mais em seu nome.
As vantagens que podem ser geradas são: 1) Antecipa e Simplifica a Sucessão, vez que o bem já estará em nome do herdeiro, evitando o inventário; 2) Segurança para o Doador, já que o usufruto garantirá que você não perderá o controle ou o uso dos seus bens enquanto viver.
Enfim, essas são apenas algumas opções de Planejamento Sucessório. Com a adoção inteligente das ferramentas jurídicas corretas, será possível organizar, ainda em vida, a transferência do seu patrimônio de forma eficiente, segura e alinhada com a sua vontade.
