Escritório Matheus Bonaccorsi
Advocacia e Consultoria Empresarial
O escritório Matheus Bonaccorsi – Advocacia e Consultoria Empresarial tem como objetivo prestar serviços jurídicos personalizados aos seus clientes e parceiros.
Com as abordagens das questões legais e comerciais inseridas no moderno conceito de “projeto sob medida“, nossos serviços jurídicos são exatamente adequados à realidade e à necessidade de cada Cliente.
Essa visão diferenciada de “escritório boutique” ou “serviços personalizados” permite que façamos nossos trabalhos com dedicação e atenção necessárias para auxiliar todos os nossos Clientes a atingir os seus objetivos, independentemente do tamanho da sua empresa ou do seu ramo de atuação.
Gestão e Integração
Com uma infraestrutura moderna, confortável e funcional, o Matheus Bonaccorsi | advocacia e consultoria empresarial utiliza recursos tecnológicos avançados, agilizando a realização dos serviços contratados e otimizando a relação de tempo/espaço dos seus Clientes e Parceiros.
O seu sistema de gestão e atendimento integrados entre as unidades no Brasil e o Exterior disponibiliza para todos os Clientes e Parceiros, em qualquer tempo, um suporte jurídico rápido, completo e permanente de toda a sua equipe de profissionais em qualquer local.
Essa integração baseada no modelo de “escritório empresa” permite que, dentro do mundo dos negócios atuais e do contexto corporativo das empresas, consigamos presar aos nossos Clientes serviços jurídicos eficazes, ágeis e voltados para resultados.
Missão
Atender nossos Clientes e Parceiros com pró-atividade, qualidade e transparência, na busca de soluções empresariais customizadas que representem segurança, eficiência e economia para os seus negócios.
Visão
Criar uma experiência positiva para os nossos clientes, fazendo do nosso escritório uma referência em serviços jurídicos e empresariais estratégicos.
Valores
Acreditamos que ética, competência e transparência são atributos imprescindíveis no relacionamento sustentável com nossos clientes e colaboradores
Nossos Diferenciais
Atendimento com profissionais especializados
Escritório estrategicamente localizadas nos centros urbanos
Prioridade na comunicação com o cliente
Acompanhamento permanente pela equipe
Soluções personalizadas de acordo com as necessidades dos clientes
Excelência e qualificação técnica
Nossos Profissionais
Felipe Fonseca Costa Oliveira
Atua no direito empresarial.
Formação Acadêmica
Graduado em Direito – em 2022 pela PUC-MINAS
Advogado: OAB/MG 229.671
Pós-Graduando em Advocacia Empresarial pela PUC-MINAS
Idiomas
Inglês Intermediário
Gabriella Nicholls
Atua no direito trabalhista.
Formação Acadêmica
Graduação em Direito – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG
Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário – Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais – PUC/MG
Pós-Graduação em Advocacia Trabalhista e Previdenciária – Escola Superior de Advocacia – ESA
Idiomas
Português e Inglês.
Igor Rosa
Atua no direito tributário.
Formação Acadêmica
Graduação em Direito – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG
Pós-Graduação em Direito Empresarial – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG
Pós-Graduação em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG
Artigos científicos e publicações
1. Artigo acadêmico individual publicado na internet: “Reflexão sobre a aplicação da Teoria menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica no âmbito da Justiça do Trabalho”. In: www.jusbrasil.com.br [internet].
Belo Horizonte/MG, 2024
Idiomas
Português, Inglês e Espanhol.
Isabelle Corrêa
Atua no direito trabalhista.
Formação Acadêmica
Graduação em Direito – Universidade Paulista – UNIP Campinas
Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial – Damásio Educacional
Idiomas
Português e Inglês.
Isadora Moreira
Gerente financeiro e Administrativo
Formação acadêmica
Graduação em administração -Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG
Idiomas
Português
Inglês- intermediário
Júlia Cardoso Fernandes
Atua no direito ambiental e minerário.
Formação Acadêmica
Pós-Graduanda em Direito Ambiental e Minerário – PUC Minas;
Graduação em Direito – PUC Minas;
Graduação em Ciências Biológicas – PUC Minas e ELTE (Budapeste/Hungria);
Membro do GEDA (Grupo de Estudos de Direito Ambiental) – UFMG
Membro da LACLIMA (Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action);
Artigos científicos e publicações
1. Artigo acadêmico individual publicado na internet: “Programa Estadual de Conversão de Multas – PECMA”.
In: www.mbempresarial.com.br/
Belo Horizonte/MG, 2025;
Idiomas
Português, Inglês e Espanhol.
Matheus Bonaccorsi
Atua no direito empresarial.
Formação Acadêmica
Licenciatura e graduação em Direito –
Universidade FUMEC
Professor universitário de Direito Empresarial
Curso de formação em negociação e gerenciamento de conflitos – IBMEC
Especialização em Transações Imobiliárias – SINDIMÓVEIS-RJ
Especialização em Administração de Empresas Especialização – FGV-RJ
Mestrado em Direito Mestrado Stricto Sensu – Universidade FUMEC
Doutoramento em Direito – Ciências Jurídicas Empresariais – Universidade de Coimbra – Portugal
Artigos científicos e publicações
1. Artigo científico completo e individual publicado em revista: “Modernização da
Organização Mundial do Comércio (OMC): propostas de alterações no funcionamento do
“Dispute Settlement Body” (DSB)”. In Saúde: segurança humana para a democracia.
Florianópolis, CONPEDI, 2021, 1º Semestre. (ISBN aguarda divulgação do número).
2. Capítulo de livro individual publicado: “A importância da Governança Jurídica nas
Empresas Familiares”. In Diálogos estratégicos e inovação: a efetivação da
transdisciplinaridade no Direito / Coordenação: Adriano da Silva Ribeiro, Bruno Paiva
Bernardes, Sérgio Henriques Zandona Freitas. Belo Horizonte: Universidade FUMEC,
2020, ps. 83-102. ISBN: 978-65-88864-02-9.
3. Artigo científico completo e individual publicado em revista: “Corporate Governance e
Compliance: origem e evolução dos Programas de Cumprimento”. In Direito, pandemia e
transformação digital: novos tempos, novos desafios? Florianópolis: CONPEDI, 2020. ps.
99-119. ISBN: 978-65-5648-219-4.
4. Artigo científico completo e individual publicado em revista: “Corrupção ao âmbito
empresarial: evolução histórica dos Programas de Compliance e seus reflexos atuais
sobre as responsabilidades do Compliance Officer”. In Revista Brasileira de Direito
Empresarial, v. 6, n. 2. Florianópolis, 2020, ps. 79-106. e-ISSN: 2526-0235.
5. Livro completo e individual publicado: “Governança Jurídica nas Empresas Familiares”.
Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2016. ISBN: 9788538404552.
6. Artigo científico completo e individual publicado em revista: “Adequação e
conformação da “Tipicidade Societária como prática e de Governança Jurídica nas
Empresas Familiares”. In A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no
século XXI. João Pessoa: CONPEDI/UFPB, 2014. v. 1. ps. 74-107. ISBN: 978-85-68147-82-5.
7. Artigo científico completo e individual publicado em revista: “Governança Jurídica nas
Empresas Familiares: aspectos gerais”. In Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais
Individuais e Coletivos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. ps. 5665-5702. ISBN:
978-85-7840-081-1.
Artigos científicos e publicações (continuação)
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8. Artigo científico completo e individual publicado em revista: “Uso estratégico do
Conselho de Administração nas Empresas Familiares”. In O Novo Constitucionalismo
Latino Americano: desafios da sustentabilidade. Florianópolis: FUNJAB, 2012. v. 1. ps.
89-127. ISBN: 978-85-7840-111-5.
9. Artigo científico completo e individual publicado em revista: “Normas Antielisivas:
intervenção Estatal na Autonomia Privada”. In Democracia e reordenação do
pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal.
Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. ps. 6059-6098. ISBN 978-85-7840-059-0.
10. Artigo acadêmico individual publicado na internet: “Aspectos da teoria da
argumentação jurídica de Robert Alexy”. In: www.mbem presarial.com.br [internet]. Belo
Horizonte/MG, 2017. Disponível em https://goo.gl/UZNKU2
11. Artigo acadêmico individual publicado na internet: “Comentários sobre a
judicialização (da política) e ativismo judicial”. In: www.mbempresarial.com.br [internet].
Belo Horizonte/MG, 2017. Disponível em https://goo.gl/X5Hy9f
12. Artigo acadêmico individual publicado na internet: “Transmudação das Relações nas
Empresas Familiares”. In: www.mbempresarial.com.br [internet]. Belo Horizonte/MG,
2017. Disponível em https://goo.gl/2KxDME
13. Artigo acadêmico individual aprovado: “Participações recíprocas qualificadas:
reflexões sobre a proibição do artigo 487 do Código das Sociedades Comerciais”, elabora
do como requisito à obtenção de nota na Disciplina “Grupos de Sociedades e Cooperação
Inter-empresarial” do curso de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra (UC), 2019.
14.- Artigo acadêmico individual aprovado: “O Anteprojeto de Transposição da Diretiva
2017/828/CE da União Européia e as Transações entre Partes Relacionadas: breves notas
sobre o modelo de governação adotado em Portugal”, elaborado como requisito à
obtenção de nota na Disciplina “Governação das Sociedades Comerciais” do curso de
Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC), 2020.
Apresentações
1. Apresentação presencial do trabalho completo e individual no Congresso Nacional
do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito – CONPEDI: “Modernizaçã
o da Organização Mundial do Comércio (OMC): propostas de alterações no
funcionamento do “Dispute Settlement Body” (DSB)”. In III ENCONTRO VIRTUAL do
CONPEDI, 2021, 1º Semestre, Florianópolis/SC.
2. Apresentação presencial do trabalho completo e individual no Congresso Nacional
do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito – CONPEDI: “Corporate
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Governance e Compliance: origem e evolução dos Programas de Cumprimento”. In II
ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI, 2020, 2º Semestre. Florianópolis/SC.
3. Apresentação presencial do trabalho completo e individual no Congresso Nacional
do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito – CONPEDI: “Corrupção
ao âmbito empresarial: evolução histórica dos Programas de Compliance e seus reflexos
atuais sobre as responsabilidades do Compliance Officer”. In II ENCONTRO VIRTUAL do
CONPEDI, 2020, 2º Semestre. Florianópolis/SC.
4. Apresentação presencial do trabalho completo e individual no Congresso Nacional
do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito – CONPEDI: “Adequação e
conformação da “Tipicidade Societária como prática e de Governança Jurídica nas
Empresas Familiares”. In XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa/PB.
5. Apresentação presencial do trabalho completo e individual no Congresso Nacional do
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito – CONPEDI: “Governança Jurí
dica nas Empresas Familiares: aspectos gerais”. In XXII Encontro Nacional do CONPEDI,
2012, 2º Semestre, Uberlândia/MG.
6. Apresentação presencial do trabalho completo e individual no Congresso Nacional do
Conselho de Pesquisa e Pós Graduação em Direito – CONPEDI: “Uso estratégico do Consel
ho de Administração nas Empresas Familiares”. In XXI Encontro Nacional do CONPEDI,
2012, 1º Semestre, Niterói/RJ.
7. Apresentação do trabalho completo e individual no Congresso Nacional do Conselho
Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito – CONPEDI: “Normas Antielisivas: inter
venção Estatal na Autonomia Privada”. In XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, 1º
Semestre, Belo Horizonte/MG.
Entrevistas concedidas em rede de televisão
1. Entrevista sobre o tema: “Inadimplência no financiamento imobiliário – cuidados para não
perder seu imóvel”. Rede de televisão: TV Globo. Programa Bom dia Minas Gerais – BDMG. Data:
28/08/2018. Disponível em https://youtu.be/9EzzzoTjNFU
2. Entrevista sobre o tema: “Contrato de aluguel e os direitos e deveres dos inquilinos e
locadores”. Rede de televisão: TV Globo. Programa Bom dia Minas Gerais – BDMG. Data:
18/07/2018. Disponível em https://goo.gl/Yks8jz
3. Entrevista sobre o tema: “Saiba os direitos e os deveres de inquilinos e proprietários de
imóveis”. Rede de televisão: TV Globo. Programa Bom dia Minas Gerais – BDMG. Data:
09/05/2018. Disponível em https://goo.gl/8MYGuE
4. Entrevista sobre o tema: “Cuidados na compra do imóvel na planta”. Rede de televisão: TV
Globo. Programa MGTV – 1ª Edição. Data: 15/03/2018. Disponível em https://goo.gl/MpM2oZ
5. Entrevista sobre o tema: “A inadimplência de condomínio”. Rede de televisão: TV Globo.
Programa MGTV – 1ª Edição. Data: 15/07/2017. Disponível em https://goo.gl/AtBfRw
6. Entrevista sobre o tema: “Cobrança de condomínio atrasado”. Rede de televisão: TV Globo.
Programa Bom dia Minas Gerais – BDMG. Data: 23/05/2017. Disponível em
https://goo.gl/QP2Wm7
7. Entrevista sobre o tema: “Vizinhos que fumam maconha – entenda o que diz a lei”. Rede de
televisão: TV Justiça – Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Programa Justiça em Questão. Data:
28/04/2017. Disponível em https://goo.gl/w9FgrQ
8. Entrevista sobre o tema: “Construtora é acusada de vender o mesmo apartamento para mais
de uma família”. Rede de televisão: TV Record. Programa Fala Brasil. Data: 22/03/2017.
Disponível em https://goo.gl/hNrZRU
9. Entrevista sobre o tema: “Saiba como evitar problemas na troca do imóvel”. Rede de televisão:
TV Globo. Programa MGTV – 1ª Edição. Data: 04/08/2016. Disponível em https://goo.gl/x1jJ7v
10. Entrevista sobre o tema: “Cuidados antes da compra do imóvel”. Rede de televisão: TV Globo.
Programa MGTV – 1ª Edição. Data: 16/06/2016. Disponível em https://goo.gl/sES6fk
11. Entrevista sobre o tema: “Devedor de condomínio pode sofrer penhora com lei mais rígida”
Rede de televisão: TV Globo. Programa Jornal Nacional. Data: 16/05/2016. Disponível em
https://goo.gl/ZVjFNs
12. Entrevista sobre o tema: “Cuidados que se deve ter antes de compra do imóvel”. Rede de
televisão: TV Globo. Programa MGTV – 1ª Edição. Data: 16/06/2016. Disponível em
https://goo.gl/sES6fk
13. Entrevista sobre o tema: “Como evitar problemas na compra de imóveis na planta”. Rede de
televisão: TV Globo. Programa MGTV – 1ª Edição. Data: 16/03/2016. Disponível em
https://goo.gl/AapKUz
14.Entrevista sobre o tema: “Primeiros passos para compra da casa própria”. Rede de televisão:
TV Globo. Programa Bom dia Minas Gerais – BDMG. Data: 09/08/2015. Disponível em
https://goo.gl/kA5gzG
Entrevistas concedidas em jornais e revistas impressos
1. Participação na reportagem sobre o tema: “Financiamento de imóveis exige uma nova
postura”. Jornal da Pampulha. Data: 23/05/2015. Disponível em https://goo.gl/wZZzv3
2. Participação na reportagem sobre o tema: “Imobiliária é acusada de dar calote em vários
locatários”. Jornal O Tempo. Data: 19/07/16. Disponível em https://goo.gl/dR8qrY
3. Participação na reportagem sobre o tema: “Negócio familiar exige profissionalismo para
prosperar e atravessar gerações”. Jornal Estado de Minas. Data: 14/09/2016. Disponível em
https://goo.gl/Z5QowC
4. Entrevista sobre o tema: “Livro ensina como gerenciar e realizar a sucessão em empresas
familiares”. Jornal do Gutierrez. Data 13/09/2016. Disponível em https://goo.gl/dSar1w
5. Entrevista sobre o tema: “Livro ensina como gerenciar e planejar a sucessão nas empresas
familiares”. Revista Exame. Data 14/09/16. Disponível em https://goo.gl/u7pKY9
Entrevistas concedidas em rádios
1. Entrevista sobre o tema: “Governança Jurídica nas Empresas Familiares”. Rádio: Itatiaia.
Programa José Lino. Data: 13/06/2016. Disponível em https://goo.gl/KRJJZe
Idiomas
Português, Inglês e Espanhol.
Natan Mesquita
Atua no direito cível e empresarial.
Formação Acadêmica
Graduação em Direito – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG
Artigos científicos e publicações
1. CAMPOS DE MESQUITA, Natan Matheus. BARROS, Lucas Frankli. LAGE, Matheus Henrique
Vieira. TRINDADE, Larissa Maria da. Maioridade Penal no Brasil: a Constituição de 1988 e o ECA
como Garantidores dos Direitos da Criança e do Adolescente. In: TAVARES, Fernado Horta (Org.).
Novíssimos Estudos de Direito Público. 1 ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017, v. 5, p. 415-445.
2. CAMPOS DE MESQUITA, Natan Matheus. FARIA, Alexandra Clara Ferreira. O Negócio Jurídico
Processual no Atual Cenário do Processo Brasileiro. In: ASSIS, Zamira de. TAVARES, Fernando
Horta (Orgs.). Estudos e Reflexões Jurídicas na Perspectiva da Monitoria Acadêmica da Faculdade
Mineira de Direito. 1 ed. Curitiba: CRV, 2017. v. 1, p. 259-280.
Idiomas
Português e Inglês.
Pedro Brandão
Atua no direito civil.
Formação Acadêmica
Graduação em Direito – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG
Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil – Legale Educacional
Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões – Legale Educacional
Pós Graduação em Direito Trabalhista e Processual – Legale Educacional
Idiomas
Português.
Renata Barbosa
Atua como Gerente Comercial
Formação Acadêmica
Gestão Pública e Privada
Graduanda em Direito
Atua com foco no relacionamento com clientes, organização estratégica e apoio à gestão administrativa.
Rômulo Araujo
Atua no direito tributário.
Formação Acadêmica
Graduação em Direito – Universidade Milton Campos
Master of Business Administration em Gestão Tributária – USP/ESALQ
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário – Escola Superior de Advocacia da OAB/MG
Latin Legum Magister em Direito Empresarial – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais
Artigos científicos e publicações
1. Artigo acadêmico individual publicado na internet: “Recebimento de Juros sobre Capital
Próprio (JCP) por Empresas do Lucro Presumido”. In: www.mbempresarial.com.br [internet].
Belo Horizonte/MG, 2024
2. Artigo acadêmico individual publicado na internet: “CARF profere decisão favorável às clínicas
médicas para a equiparação hospitalar”. In: www.mbempresarial.com.br [internet].
Belo Horizonte/MG, 2024
3. Artigo acadêmico individual publicado na internet: “Os limites dos efeitos da coisa julgada
material em matéria tributária.”. In: www.mbempresarial.com.br [internet].
Belo Horizonte/MG, 2023
4. Artigo acadêmico individual publicado na internet: “Limites à responsabilização pessoal dos
sócios-administradores por dívidas tributárias”. In: www.mbempresarial.com.br [internet].
Belo Horizonte/MG, 2023
5. Artigo acadêmico individual publicado na internet: “Manutenção das alíquotas reduzidas de
PIS e COFINS sobre Receitas Financeiras”. In: www.mbempresarial.com.br [internet].
Belo Horizonte/MG, 2023
6. Artigo acadêmico individual publicado na internet: “Isenção ao Imposto de Renda no resgate
do VGBL e PGBL”. In: www.mbempresarial.com.br [internet].
Belo Horizonte/MG, 2022
7. Artigo acadêmico individual publicado na internet: “Transação tributária de créditos devidos
em contencioso administrativo fiscal”. In: www.mbempresarial.com.br [internet].
Belo Horizonte/MG, 2024
Idiomas
Português, Espanhol e Inglês.
Rosângela Gomes
Atua no direito previdenciário.
Formação Acadêmica
Graduação em Direito – Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário – Centro Educacional Anhanguera
Pós-Graduação em Direito Processual Civil – Centro Educacional Anhanguera
Obras publicadas:
Livro DIREITO EM DEBATE, no Volume V:
Direito à infância: A criança deixa de ser vista como um adulto em miniatura e passa a ter seus direitos resguardados pela lei.
Livro DIREITO EM DEBATE, no Volume VI:
Capitalismo e Socialismo: Quais os ideais destes sistemas no âmbito da política e no campo da economia.
Livro DIREITO EM DEBATE, no Volume VII:
Pensão Alimentícia: Uma obrigação imposta por lei, na tentativa do resgate aos princípios da dignidade humana.
Livro PERSPECTIVA JURÍDICA CONTEMPOR NEA, vol. 1:
Sistema prisional do Estado de Minas Gerais: Os desafios diários enfrentados pela polícia penal em um estado de grande demanda carcerária.
Artigo Jurídico, REVISTA CIDADE NOVA, edição Outubro/23:
Você sabe o que é o BPCLOAS, e quem tem direito a esse benefício?
Artigo Jurídico, REVISTA CIDADE NOVA, edição Novembro/23:
Como funciona a Aposentadoria por Incapacidade Permanente, conhecida anteriormente por Aposentadoria Por Invalidez.
Idiomas
Português.
Sabrina Rodrigues
Atua no direito cível e empresarial.
Formação Acadêmica
Graduação em Direito – Centro Universitário Promove de Minas Gerais
Idiomas
Português.
Thiago Fernandes Paiva
Atua como estagiário no Direito Previdenciário.
Formação Acadêmica
Graduando em Direito – previsão de conclusão em 12/2025
Obras publicadas:
Salário-Maternidade sem Carência: Uma Nova Conquista para Seguradas Contribuintes Individuais
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Idiomas
Português.