Venda de imóvel: posso cobrar juros e correção?
Venda de imóvel: posso cobrar juros e correção? Hoje vamos voltar a falar do tema “compra e venda de imóvel” e dos respectivos cuidados que devemos ter no momento da assinatura do contrato, seja no formato de promessa (que é aquele contrato particular) ou no formato definitivo (que é a escritura de compra e venda […]
Doação de bens imóveis para menores: vale a pena?
Doação de bens imóveis para menores: vale a pena? Devo pensar em fazer o planejamento sucessório se a minha família tiver herdeiros menores de idade ou incapazes? Vale a pena utilizar a doação de bens como ferramenta jurídica? Quais são as consequências para a família na doação de bens em favor de menores ou incapazes? […]
Empresário precisa do cônjuge para ser fiador da empresa
Empresário precisa do cônjuge para ser fiador da empresa Quando o empresário ou sócio deseja ser fiador da sua própria empresa para viabilizar a realização de algum negócio jurídica, será que ele pode ser fiador da própria empresa? Ele precisa da autorização do cônjuge para que essa fiança seja válida? O que acontece se o […]
Posso vender as cotas da holding aos herdeiros? Parte 2
Posso vender as cotas da holding aos herdeiros? Parte 2 Depois de estruturar o planejamento com a utilização de uma holding familiar, como devo fazer a transmissão das cotas ou ações da holding familiar? Será que devo vender as cotas para os meus filhos para não ter custos financeiros com impostos? Ou será que devo […]
SPE: Como funciona uma Sociedade de Propósito Específico?
SPE – COMO FUNCIONA UMA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO? Sociedade de Propósito Específico – SPE. Você já ouviu falar em SPE? Sabe como funciona? Como a SPE pode te ajudar a empreender e ganhar dinheiro nos seus negócios? É uma sociedade constituída para realizar uma determinada atividade ou empreendimento empresarial com um prazo determinado. Ou […]
Posso abrir ou manter uma empresa LTDA sozinho?
Posso abrir ou manter uma empresa ltda sozinho? Será que eu posso abrir uma empresa Ltda sozinho? Para montar uma Ltda eu preciso ter um sócio, mesmo que seja com 1%? E se eu já tenho uma Ltda e agora o sócio quer sair, eu posso manter a empresa como Ltda? Quais são as opções […]
Como vender um bem de pai para filho: cuidado!
Como vender um bem de pai para filho: cuidado! É possível um Pai ou uma Mãe vender um bem móvel ou imóvel para um filho? É possível realizar essa venda com segurança? E se a família tiver outros filhos e a venda for feita para apenas um dos filhos? Os Pais podem realizar essa venda […]
3 motivos para a integralização de bens e imóveis
3 motivos para a integralização de bens e imóveis Hoje iremos esclarecer alguns aspectos relevantes sobre o seguinte tema: integralização de imóveis em empresas. Você já deve ter ouvido falar a respeito desse tema ou escutado as seguintes expressões dentro do mundo empresarial: – Vou fazer a realização de capital da empresa com o meu […]
Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador?
Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador? Em recentes decisões, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser possível o acúmulo da função de cobrador pelo motorista de ônibus, por serem atividades complementares entre si. Nos julgamentos, o ministro relator Caputo Bastos fundamentou as decisões no artigo 456, parágrafo único da CLT, […]
Estabilidade de gestante e o contrato por tempo determinado
Estabilidade de gestante e o contrato por tempo determinado Em decisão publicada no dia 07/08/2020, foi negada, por unanimidade pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a pretensão de uma aprendiz que buscava o reconhecimento da estabilidade de gestante, mesmo em contrato determinado, com fundamento na súmula 244, III, do TST. Para fundamentar a […]
Possibilidade de recontratação de empregados demitidos durante a pandemia
Possibilidade de recontratação de empregados demitidos durante a pandemia Foi publicada no dia 14 de julho de 2020 a Portaria nº 16.655/20, do Ministério da Economia, que disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de […]
Stf afasta incidência da contribuição previdenciária patronal sobre salário maternidade
Stf afasta incidência da contribuição previdenciária patronal sobre salário maternidade Em 04/08/20 o Supremo Tribunal Federal, em Plenário Virtual, encerrou o julgamento do recurso RE 576.967 em que se discute a incidência da Contribuição Previdenciária Patronal sobre as verbas de salário maternidade recolhidas pelas empresas. Em um julgamento histórico, o STF entendeu, por maioria, que […]