As soluções extrajudiciais em tempo de Coronavírus
A crise mundial atualmente vivenciada é realmente um caso extraordinário e inimaginável, está causando mudanças em todas as esferas da vida humana: profissional, pessoal, financeira e principalmente a saúde.
O Poder Judiciário suspendeu parcialmente suas atividades, utilizando atualmente a tecnologia a seu favor para solucionar as demandas judiciais, sendo uma delas a realização de audiência de conciliação via vídeo conferência.
De certo que essa crise pandêmica afetará todos de forma inquestionável, acarretará em algumas vezes a judicialização de ações para sanar os impasses variados e para os profissionais do direito não é desconhecido o instituto da Mediação, previsto no Novo Código de Processo Civil nos artigos 165 e seguintes.
O que é a mediação? A mediação é um processo voluntário que oferece àqueles que estão vivenciando uma situação de conflito a oportunidade e o espaço adequados para conseguir buscar uma solução que atenda a todos os envolvidos. Na mediação as partes expressam seu pensamento e terão uma oportunidade de solucionar questões importantes de um modo cooperativo e construtivo. O objetivo da mediação é prestar assistência na obtenção de acordos, que poderá construir um modelo de conduta para futuras relações, num ambiente colaborativo em que as partes possam dialogar produtivamente sobre seus interesses e necessidades.
E em recente notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça – STJ, os Ministros manifestaram que a utilização de tal instituto, será fundamental nesse momento de COVID-19, pois o Poder Judiciário não conseguirá suportar todas as demandas decorrentes dessa crise, pois certamente sucederá “um grande aumento de demandas, pedidos de revisão de contratos, moratórias e recuperação de empresas” – declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.
Dessa maneira, se você é empresário ou até mesmo autônomo e deseja solucionar seu problema da melhor maneira possível, procure um advogado para lhe auxiliar e resolver da forma mais célere.
Lorena Meneses
Advogada especialista em Direito Cível