por MB advocacia e consultoria empresarial | jan 31, 2019 | Blog, Direito Cível e Trabalhista
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS E O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO EM TICKET-ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO Em dezembro de 2018, a Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 288, confirmou o entendimento...
por MB advocacia e consultoria empresarial | dez 18, 2018 | Direito Cível e Trabalhista
A viabilidade de se eleger meios alternativos para resolução de conflitos no âmbito empresarial Não raramente, quando, no âmbito empresarial, surgem problemáticas envolvendo os interesses jurídicos das sociedades empresariais, emergem receios quanto à real necessidade...
por MB advocacia e consultoria empresarial | dez 26, 2016 | Blog, Direito Cível e Trabalhista
Ação de Despejo por Denúncia Vazia prevista na Lei 8.245/91 (“Lei do Inquilinato”) A “Lei do Inquilinato” elenca diversas hipóteses para que o Locador possa reaver seu imóvel, através do ajuizamento de ações de despejo em desfavor do Locatório. Dentre as ações...
por MB advocacia e consultoria empresarial | maio 30, 2016 | Direito Cível e Trabalhista
Os benefícios concedidos pelo empregador ao empregado durante o contrato de trabalho são extremamente importantes na formação da remuneração. São considerados dentro de um contexto empresarial, como regalias ou vantagens concedidas aos empregados como parte que se...
por MB advocacia e consultoria empresarial | maio 27, 2016 | Direito Cível e Trabalhista
Algumas considerações sobre ás disposições contidas na Instrução Normativa nº 39/2016 do TST sobre a aplicação do NCPC ao processo do trabalho: I – Dos comentários iniciais. A Instrução Normativa nº 39/2016 traz algumas regulamentações sobre a aplicabilidade ao...