por MB advocacia e consultoria empresarial | nov 15, 2018 | Blog, Direito Cível e Empresarial
Entenda como funciona a autorização do companheiro na união estável O art. 1647, I e III do Código Civil estipula que nenhum dos cônjuges pode alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis, bem como são impossibilitados de prestar fiança ou aval sem a autorização do...
por MB advocacia e consultoria empresarial | out 18, 2018 | Blog, Direito Cível e Empresarial
Das ações Possessórias Na realidade brasileira, bem como ao redor do mundo, conflitos envolvendo o exercício da posse em bens imóveis já se mostram como parte integrante da realidade do judiciário bem como dos cidadãos comuns que, pelos mais diversos motivos,...
por MB advocacia e consultoria empresarial | ago 21, 2018 | Direito Cível e Empresarial
Dano Moral por Atraso na Entrega de Apartamentos O atraso na entrega de apartamentos adquiridos na planta é um fato vivenciado por muitas pessoas que, com o fim de adquirir um imóvel a um custo mais acessível, assumem o risco que efetivar a compra alguns anos antes da...
por MB advocacia e consultoria empresarial | maio 15, 2018 | Direito Cível e Empresarial
As cláusulas necessárias e essenciais de um Contrato Social O contrato social é o instrumento que rege a sociedade, pode-se dizer de forma simplória que é a sua certidão de nascimento. Apesar de haver uma relação entre particulares no ato da constituição de uma...
por MB advocacia e consultoria empresarial | abr 24, 2018 | Blog, Direito Cível e Empresarial
Prejuízos em veículos causados por enchentes existe cobertura? Todos os anos, quando se iniciam os períodos de chuvas, é comum termos notícias de inúmeros veículos que foram arrastados em enchentes, permaneceram presos em alagamentos ou até mesmo foram atingidos por...
por MB advocacia e consultoria empresarial | mar 6, 2018 | Blog, Direito Cível e Empresarial
Resolução da Sociedade em relação à um sócio Sabemos que a Sociedade Empresária é um elo entre duas ou mais pessoas que possuem um objetivo comum de exercer de maneira profissional alguma atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou...