por MB advocacia e consultoria empresarial | mar 22, 2018 | Blog, Direito Tributário
2018 – STJ estabelece os parâmetros para definição de insumos, para fins de apropriação de créditos de PIS e COFINS No dia 22 de fevereiro deste ano, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou o julgamento do Recurso Especial (REsp) nº 1.221.170/PR, que...
por MB advocacia e consultoria empresarial | mar 6, 2018 | Blog, Direito Cível e Empresarial
Resolução da Sociedade em relação à um sócio Sabemos que a Sociedade Empresária é um elo entre duas ou mais pessoas que possuem um objetivo comum de exercer de maneira profissional alguma atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou...
por MB advocacia e consultoria empresarial | fev 28, 2018 | Blog, Direito Internacional
Decisão do STF gera risco aos brasileiros que possuem dupla cidadania Os brasileiros que tenham requerido a dupla nacionalidade por derivação correm risco de perder a nacionalidade brasileira originária No mês passado uma decisão do Supremo Tribunal Federal casou...
por MB advocacia e consultoria empresarial | fev 19, 2018 | Blog, Governança Jurídica
Uma breve nota sobre a filantropia familiar As iniciativas filantrópicas lideradas por empresários e empresários bem-sucedidos estão acelerando em todo o mundo nos últimos anos. A filantropia é um instrumento positivo e muito necessário para a sociedade como um todo,...
por MB advocacia e consultoria empresarial | fev 14, 2018 | Blog
O aviso prévio na rescisão contratual por comum acordo É de conhecimento geral que a Lei n.º 13.467/17, famosa por dispor sobre alterações profundas na relação trabalhista, procurou suprir lacunas existentes no ordenamento jurídico ao regular algumas situações que...
por MB advocacia e consultoria empresarial | jan 30, 2018 | Blog, Governança Jurídica
Resiliência em Empresas Familiares Lições sobre longevidade de mercados emergentes e fronteiriços Por Devin Deciantis, MPP e Ivan Lansberg, Ph.D. Muitas das empresas familiares emblemáticas de hoje foram forjadas nos incêndios de eventos catastróficos como as Guerras...