por MB advocacia e consultoria empresarial | dez 19, 2017 | Blog, Direito Cível e Empresarial
Breves comentários sobre a possibilidade de exclusão de condômino antissocial Festas, algazarra, barulho exagerado, obras em horários impróprios… A vida em condomínio sempre nos reserva essas surpresas negativas e nem sempre esses problemas se resolvem com uma...
por MB advocacia e consultoria empresarial | ago 24, 2017 | Blog, Direito Cível e Empresarial
A responsabilidade civil dos hospitais privados por erro médico A responsabilidade dos hospitais privados e dos planos de saúde (tidos como fornecedores de serviços), em relação a danos causados aos seus pacientes é objetiva, ou seja, independe da demonstração de...
por MB advocacia e consultoria empresarial | jul 5, 2017 | Direito Cível e Empresarial, Governança Jurídica
Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) autoriza a constituição de EIRELI por pessoas jurídicas A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, mais conhecida como EIRELI surgiu no Brasil no ano de 2011, com a Lei 12.441/11 que alterou a Lei...
por MB advocacia e consultoria empresarial | maio 24, 2017 | Blog, Direito Cível e Empresarial
Elementos e clausulas essenciais do contrato de prestação de serviços Um dos principais motivos para fazer o contrato é para garantia e segurança de que o serviço será prestado e que o valor acordado será pago, podendo as partes reaver os prejuízos que vierem a sofrer...
por MB advocacia e consultoria empresarial | abr 19, 2017 | Direito Cível e Empresarial
Apontamentos acerca do instituto da falência Em tempos de crise, não é preciso ser especialista para perceber que as empresas enfrentam inúmeras dificuldades para honrar seus compromissos financeiros no mercado. Pesquisam apontam que no período de penumbra econômica,...
por MB advocacia e consultoria empresarial | mar 8, 2017 | Direito Cível e Empresarial
O distrato do contrato de compra e venda de imóvel adquirido na planta A compra de imóvel na planta é um tema que gera algumas discussões no âmbito jurídico, por ser um procedimento que traz riscos tanto para o comprador como para a construtora/incorporadora. Por um...